Até quantos andares é obrigatório ter um elevador no Brasil?

Quantos andares é obrigatório ter um elevador

A resposta curta: depende — e a regra pode variar conforme município, tipo de edifício e, mais recentemente, pode estar próxima de mudar em âmbito nacional.

O que diz a lei hoje

A instalação de elevador em prédios não é padronizada nacionalmente por número mínimo absoluto de andares. A obrigatoriedade depende de regras municipais ou de determinado conjunto de normas de acessibilidade.

Recentemente, o Projeto de Lei 976/23 — em tramitação no Congresso Nacional — propôs que “edifícios residenciais com dois ou mais pavimentos, além do térreo” passem a ter pelo menos um elevador de passageiros.

A proposta visa ampliar a acessibilidade, especialmente para pessoas idosas ou com deficiência, e considera que muitos imóveis hoje se tornam inacessíveis mesmo para quem enfrenta alguma limitação de mobilidade.

Até o momento, como a lei ainda não está definitivamente aprovada e sancionada, a obrigatoriedade continua sendo julgada por regras locais (municípios) ou normas técnicas aplicáveis.

O que varia de cidade para cidade

Como a exigência de elevador depende de legislação municipal, há realidades variadas pelo Brasil:

Em algumas localidades, edificações residenciais com poucos andares não precisam ter elevador.

A obrigação geralmente se fortalece quando há mais pavimentos, maior altura do prédio, ou quando o prédio se destina a moradia coletiva (várias famílias) — e não moradia unifamiliar simples.

Mesmo quando elevador não é obrigatório, normas de acessibilidade podem exigir facilitação da circulação vertical em prédios com “uso comum” por várias famílias.

O que pode mudar: a proposta

Com a aprovação — pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência — do Projeto de Lei 976/23, existe um movimento legislativo para tornar obrigatória a instalação de elevador em edifícios residenciais a partir de dois pavimentos além do térreo.

Se o projeto for aprovado definitivamente e sancionado, isso representará uma grande mudança no padrão de verticalização: praticamente a maioria dos prédios residenciais multifamiliares passaria a exigir elevador desde o início da construção.

Por que essa discussão importa

Acessibilidade e inclusão social: com a população envelhecendo e aumentando o número de pessoas com mobilidade reduzida, a ausência de elevador limita fortemente a habitação acessível. O projeto reforça essa pauta.

Valorização e usabilidade do imóvel: imóveis em prédios com elevador tendem a ser mais valorizados, especialmente para famílias, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida.

Planejamento e obras: para incorporadoras, construtoras e gestores, saber se um edifício deve ter elevador desde a planta pode impactar custo e projeto estrutural — um ponto relevante para empresas do setor como a Elev Technology.

O que considerar se você está projetando ou reformando um prédio

Verificar a legislação municipal do município onde o prédio será construído ou reformado — alguns municípios têm exigências adicionais além das normas federais de acessibilidade.

Levar em conta a destinação do prédio (residencial, comercial, misto) e quantidade de pavimentos / altura total — elementos que podem mudar a necessidade de elevador ou facilitar sua instalação.

Pensar na inclusão e acessibilidade desde o início: mesmo se não for obrigatório por lei hoje, instalar um elevador pode evitar adaptações caras no futuro e ampliar o público-alvo (moradores idosos, pessoas com deficiência, famílias com crianças, etc.).

Acompanhar a tramitação do Projeto de Lei 976/23 — se for aprovado, os critérios de “dois pavimentos + térreo” mudarão o panorama legal nacional.

Atualmente não existe uma regra federal clara que determine um número de andares único a partir do qual todo prédio precise ter elevador — tudo depende de legislação municipal e normas de acessibilidade. Entretanto, existe uma tendência legislativa recente no Brasil, via o Projeto de Lei 976/23, de tornar obrigatória a instalação de elevador a partir de prédios com “dois andares além do térreo”.

Para quem atua no segmento de elevadores e tecnologia vertical (como a Elev Technology), esse contexto representa também uma oportunidade de mercado e expansão: caso o projeto avance, haverá uma demanda maior por instalação e modernização de elevadores.